A maturação da Arqueologia enquanto disciplina científica não foi acompanhada pelo devido investimento na formação universitária e na investigação científica, nem na justa institucionalização das condições de trabalho dos profissionais desta área.
As mudanças que o actual governo implementou no ensino superior têm degradado a qualidade da formação dos arqueólogos. Por outro lado, a reforma de Bolonha implica um maior esforço económico por parte dos estudantes e suas famílias, uma vez que a frequência de um mestrado obriga o pagamento de uma propina, que não está ao alcance de todos. O grau de mestre tornou-se quase indispensável aos arqueólogos, pois, com a dita reforma, a direcção de trabalhos arqueológicos é preferencialmente entregue aos detentores deste grau.
O desinvestimento do governo tem também provocado um acréscimo da precariedade entre os professores universitários mais jovens, situação que acaba por se reflectir na qualidade do ensino. Simultaneamente, prevê-se uma diminuição dos apoios à investigação científica. Neste momento, muitos cientistas, depois de vários anos de trabalho, encontram-se sem perspectivas de prosseguir os seus projectos.
A grande maioria dos arqueólogos portugueses trabalha a falsos recibos verdes, por conta de outrem. Não têm direito a subsídio de férias ou 13.º mês, subsídio de alimentação ou deslocação (sendo que frequentemente trabalham longe de casa). Um arqueólogo que trabalhe para uma empresa é, em algumas situações, remunerado abaixo dos €50/dia. Se calcularmos os descontos relativos ao pagamento do IRS e da Segurança Social, o seu vencimento ronda os €33/dia, ao qual terão ainda que descontar o montante variável referente ao pagamento de um possível seguro de trabalho. A agravar estas situações, muitas vezes, as empresas responsáveis não pagam nos dias em que não se trabalha, por motivos alheios aos arqueólogos.
As pequenas empresas, normalmente compostas por dois ou três arqueólogos, têm sido crescentemente estranguladas pelas grandes empresas, que ganham a maior parte dos concursos, muito à custa dos baixos salários.
As políticas laborais dos diferentes governos PS, PSD, PSD-CDS têm penalizado muito os arqueólogos e outros trabalhadores deste sector, arrastando-os para uma situação de trabalho precário. Os grandes empregadores têm toda a liberdade para explorar uma grande massa de mão-de-obra formada em arqueologia, com a total cumplicidade do Estado, seu principal cliente. Os lucros destas empresas assentam essencialmente na possibilidade de se não comprometerem na contratação de trabalhadores efectivos, furtando-se a prestações e obrigações sociais.
Por outro lado, as próprias instituições públicas favorecem a precariedade laboral neste grupo profissional, através da contratação a prazo, da aquisição de serviços a empresas de trabalho temporário, ou a trabalhadores independentes (os falsos recibos verdes).
A falta de investimento nas universidades e na investigação, assim como, a precariedade dos trabalhadores deste sector contribuem para o estado de abandono em que se encontra a maior parte do património arqueológico português.
Para mudar este estado de coisas é fundamental apoiar a candidatura à Presidência da República de Francisco Lopes, que visa a inversão das orientações políticas seguidas nas últimas décadas. Esta é uma candidatura de esquerda que tem como compromisso essencial os valores de Abril, a criação de uma democracia política, económica, social e cultural, porque tem como principal preocupação o interesse dos trabalhadores. Neste sentido, é uma política que defende o desenvolvimento da cultura, estudo e conservação do património que é de todos nós.
Só o aumento da motivação e das expectativas pessoais e colectivas, assim como, a estabilidade laboral promoverá a Arqueologia como um instrumento para o desenvolvimento do nosso país.
Ana Mesquita
Cátia Santos
Carlos Consiglieri
Inês Pinto Coelho
Isabel Caçador
Joana Gonçalves
Joana Dias Pereira
João Coelho
João Moreira
Jorge Freire
José Bettencourt
José Gonçalo Valente
Luís Gil
Maria Filomena Ribeiro
Marília Abel
N’zinga Oliveira
Pedro Catarino Carlos
Pedro Ventura
Ricardo Rodrigo
Victor Consiglieri
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