Com a decisão hoje assumida e tornada pública sobre a candidatura do PCP às eleições presidenciais, damos expressão a uma intervenção política indispensável à afirmação de um projecto essencial para o presente e para o futuro de Portugal.
Sobre o nosso País pesam a influência negativa decorrente da natureza do capitalismo, dos objectivos e rumo da União Europeia após quase 25 anos de integração e de 34 anos de política de direita e abdicação nacional realizada por sucessivos governos, em desrespeito da Constituição da República Portuguesa, com o apoio ou cumplicidade da Presidência da República.
As consequências estão à vista. Portugal é hoje um país mais injusto, mais desigual e mais dependente. O desemprego, a precariedade, a exploração, a pobreza e as dificuldades de muitos milhões de portugueses contrastam com a corrupção, a acumulação de riqueza e a opulência de alguns. É um país marcado por um processo de declínio nacional, de descaracterização do regime democrático e de amputação da soberania e independência nacionais.
Não aceitamos esse rumo. Recusamos o desaproveitamento das potencialidades existentes, não aceitamos o comprometimento do futuro do País. Portugal não é um país pobre. Portugal pode ser melhor, mais desenvolvido e mais justo. Para isso exige-se a ruptura com a política de direita e a opção de um novo rumo para o País.
Um novo rumo, assente numa política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, capaz de realizar os direitos e as aspirações dos trabalhadores e do povo, de assegurar o desenvolvimento económico e o progresso social e afirmar a identidade cultural, a soberania e independência nacionais.
Um rumo de reforço do aparelho produtivo e da produção nacional, de criação de emprego com direitos, de aumento dos salários e das pensões, de defesa dos direitos sociais, de garantia de um sector público forte e determinante, de apoio às PME, ao mundo rural e às pequenas e médias explorações agrícolas de defesa dos serviços públicos, das funções sociais do Estado, na saúde, na educação, na segurança social, na defesa do meio ambiente e de promoção e valorização da cultura.
Um rumo em que o Estado esteja ao serviço do desenvolvimento, com uma Administração Pública eficiente, uma segurança interna para garantir a tranquilidade e os direitos das populações, uma justiça célere e eficaz, uma defesa nacional e relações externas assentes nos princípios da soberania nacional, da cooperação e da paz.
Um rumo que promova a ruptura com a natureza do processo de integração europeia, com a postura de submissão ao imperialismo e à NATO e contribua para um mundo mais justo, onde sejam afirmados os direitos dos trabalhadores e dos povos.
Este caminho é possível e está nas mãos do povo português, com a sua opinião, a sua participação, a sua luta e o seu voto.
A candidatura que hoje assumimos, é parte integrante da construção desse percurso colectivo que há-de inscrever no futuro um horizonte de esperança e concretização de uma vida melhor.
Quando se perfilam novos ataques às liberdades, aos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo português e à Constituição, que conduziriam à acentuação da exploração, das injustiças sociais e do risco de desastre nacional, o Presidente da República no quadro dos seus poderes pode e deve intervir de forma inequívoca na concretização do compromisso que assume de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
As eleições presidenciais pelo seu processo, a sua dinâmica e a decisão sobre as orientações e opções do órgão de soberania Presidência da República exercerão uma importante influência para abrir caminho a uma nova fase da vida nacional.
As candidaturas até hoje anunciadas não respondem a esse objectivo.
A candidatura do PCP, distanciando-se e distinguindo-se de posicionamentos ambíguos, opõe-se ao prosseguimento do actual rumo ao serviço dos interesses dos grupos económicos e financeiros, sejam quais forem os protagonistas que a realizem. A candidatura que assumo emerge e afirma-se como uma necessidade incontornável, com um compromisso claro sobre a situação e o futuro de Portugal.
Assumimos o compromisso de apresentar e protagonizar uma alternativa para o exercício das funções do Presidente da República, marcada pela determinação e a confiança na força dos trabalhadores e do povo e na projecção dos valores de Abril, num Portugal com futuro.
Assumimos o compromisso de desenvolver o esclarecimento sobre a prática negativa seguida pelo actual Presidente da República, Cavaco Silva, sobre as suas reais responsabilidades na situação que o País vive, quer pelos dez anos em que foi primeiro-ministro, quer pelo seu mandato como Presidente da República e de contribuir para derrotar a sua candidatura cujo eventual sucesso configuraria a persistência dos problemas nacionais e um salto qualitativo no seu agravamento.
Assumimos o compromisso de intervir na defesa e afirmação do regime democrático, promovendo o respeito, cumprimento e efectivação da Constituição da República e dando combate às práticas que a desrespeitam e aos projectos que visam a sua subversão.
Assumimos o compromisso de afirmar a necessidade de uma profunda mudança na vida nacional, de promover o debate, a afirmação e a mobilização em torno de um grande projecto político, patriótico e de esquerda, capaz de enfrentar a gravidade da situação a que o País chegou e de lançar Portugal no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.
Esta candidatura, que protagoniza um projecto próprio e inconfundível, suscita no seu desenvolvimento, uma dinâmica de participação e empenhamento populares e assume plenamente o exercício dos seus direitos, desde a apresentação até ao voto, bem como as responsabilidades decorrentes da opção do povo português.
Esta é uma candidatura vinculada aos valores de Abril, a um projecto de democracia política, económica, social e cultural, a um Portugal soberano e independente. Uma candidatura patriótica e de esquerda, coerente e determinada, portadora de um projecto de ruptura e mudança. Uma candidatura aberta à participação de todos aqueles que, inquietos e atingidos pela grave situação do País, aspiram a uma profunda mudança na vida nacional. Uma candidatura dirigida aos trabalhadores e à afirmação dos seus direitos, às aspirações dos jovens, empenhada com a luta pela igualdade no trabalho e na vida das mulheres, solidária com os direitos das pessoas com deficiência, presente na luta pela dignificação e valorização da vida dos mais idosos. Uma candidatura dirigida a todos os democratas e patriotas.
Iniciamos hoje aqui um percurso, que nos levará a todo o País, que se cruzará todos os dias com os interesses e direitos dos trabalhadores, das jovens gerações, do povo, com os seus problemas aspirações e lutas, o percurso de uma candidatura que age para abrir uma fase nova na vida do nosso País.
No início da segunda década do século XXI, aqui estamos, com a convicção de sempre, com a determinação correspondente às exigências actuais e com uma inabalável confiança no futuro.
